No próximo dia 15 de outubro é comemorado o Dia do(a) Professor(a)! No entanto, para comemorar é fundamental que tenhamos a valorização do trabalho docente e, de forma mais ampla, da Universidade, da Ciência e dos serviços públicos.
Em um contexto de ataque à universidade pública, sobretudo no que diz respeito à sua autonomia, ao financiamento e ao não pagamento da reposição integral das perdas salariais (com uma defasagem de42% em maio deste ano), somos obrigados a travar uma luta árdua pela recomposição dos salários e melhora da carreira docente. Sendo assim, não há nada a comemorar pelos docentes do ensino superior do Paraná.
O desdobramento político deste contexto expressou-se na deflagração da greve de docentes das sete universidades estaduais, em maio deste ano, tendo como pauta central a reposição salarial. Após trinta dias de greve, o governo paranaense – via Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior(Seti) – atrelou a interrupção do movimento grevista como condição para a retomada da discussão do Plano de Carreira Docente (proposta entregue pela Seti à Casa Civil em abril de 2023).
De meados de junho para cá, a greve está suspensa. Nesses 4 meses foram inúmeras as reuniões do Comando Estadual de Greve (CEG) com a Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp), Seti, Casa Civil e liderança do governo na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) visando ao encaminhamento do Plano do executivo para aprovação pelo legislativo.
Em todas as reuniões, houve a renovação do “compromisso” de que o Plano de Carreira ficaria pronto, inicialmente até final de julho, depois até final de agosto e, agora, até final de setembro. Portanto, embora não tenha sido rejeitado por nenhuma instância do governo, o referido compromisso ainda não se efetivou.
Na última reunião do CEG com a Seti, em 14/09, um esboço de contraproposta para o Plano de Carreira Docente foi apresentado pelo secretário Aldo Bona. Nesta ocasião, houve mais um “compromisso” de que o governo finalizaria os cálculos de impacto financeiro e a minuta seria finalmente construída e apresentada aos sindicatos docentes. Mas, lamentavelmente, em mais um episódio de desrespeito aos docentes paranaenses, chegamos a outubro, e qual o avanço que tivemos além de “compromissos anunciados”?
Os dados apresentados a seguir evidenciam como a não recomposição salarial levou à cortes bilionários e intensa desvalorização da Carreira Docente (ver tabela 1). Hoje somos a carreira com o menor piso salarial entre todos os servidores públicos de nível superior do executivo. A despesa com pessoal nas universidades estaduais vem também caindo em relação ao orçamento geral do Estado. Em 2016, representava 4,5% do orçamento; neste ano, o percentual caiu para 2,96%.
A recomposição das perdas salariais é uma demanda central para todos os trabalhadores. E isso não é diferente para os(as) docentes do ensino superior. Decerto, em nenhuma condição, o arrocho salarial se justifica, mas ele é ainda mais ofensivo num estado em que as contas públicas, conforme último relatório do Secretário da Fazenda, René Garcia, estão em superávit e que goza de confortável condição financeira. Qual é, então, a justificativa para que o estado não cumpra o compromisso assumido e apresente a proposta de alteração do Plano de Cargos, Carreira e Salário dos docentes universitários?
Ao longo de mais de sete anos, o estado arrochou salários e desvalorizou os seus funcionários públicos. Essa situação está insustentável. Não há nenhum motivo para que essa reparação não ocorra imediatamente. Portanto, reverter esse cenário e repor as perdas salariais dos(as) professores(as) das universidades é fundamental para continuarmos nossas atividades e nossos esforços na produção de arte, ciência e tecnologia para o povo paranaense.
A greve nas universidades está suspensa, mas não finalizada. O Comando Estadual de Greve segue cobrando o governo e, no dia 4 de outubro, estará mais uma vez em Curitiba para dialogar comdeputados e secretários. Reforçamos aqui a importância de mantermos a organização e adensarmos a nossa capacidade de mobilização.
NÃO AO DESCASO E AO DESRESPEITO! PLANO DE CARREIRA DOCENTE JÁ!
