Professores da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) deliberaram em assembleia geral nesta quarta-feira, 14, por suspender a greve, mantendo, porém, o estado de greve e retorno das aulas na segunda-feira, 19. O SINDUEPG (SIndicato dos Docentes da UEPG) avalia que o movimento grevista, que durou 48 dias, obteve resultados consideráveis na pauta de reivindicações, embora ainda sejam necessários avanços.
“Precisamos saber o momento de suspender o movimento para que tenha forças para os engajamentos que virão, acompanhando nesse sentido a mobilização das demais universidades e entendendo que produzimos resultados com a nossa greve, mesmo que não tenham sido integrais”, defende o presidente do Sindicato dos Docentes da UEPG (SINDUEPG), Marcelo Ubiali Ferracioli. A manutenção do estado de greve, que representa um aviso para uma possível nova paralisação, conforme o presidente, é um indicativo desse posicionamento.
As reivindicações específicas às Universidades Estaduais do Paraná nesta greve foram o arquivamento da Lei Geral das Universidades (LGU); arquivamento do Projeto de Lei Complementar (PLC) 04/2019, que congela carreiras por 20 anos; reajuste salarial de perdas inflacionárias de 17,04%; e nomeação de aprovados em concursos e realização de novos concursos.
Uma das principais conquistas do movimento foi a retirada de pauta da Alep do PLC 04/2019. “Essa era umas das nossas principais pautas e o governo recuou. Porém, sabemos que devemos nos manter alerta, porque pode vir um novo substitutivo”, acrescenta Ferracioli. O PLC 04/2019 achata a carreira docente ao prever o congelamento da folha de pagamento dos servidores estaduais, impede reajustes salariais, como data-base, avanços e crescimentos na carreira, enquadramentos salariais, transições e demais direitos.
“No que se refere à data-base, reivindicamos 17,04% e a proposta que circula na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) é de 2% em janeiro de 2020, 1,5% em 2021 e 1,5% em 2022. Em comparação a posicionamentos anteriores, é um pequeno avanço. O Governador tinha deixado claro que não falaria de data-base esse ano e não negociaria com grevistas”, diz Ferracioli. “Quanto às nomeações e novos concursos, temos um compromisso do Governo de aproximadamente 300 professores em todas as Universidades Estaduais de serem nomeados, inclusive os que tiveram o tempo de concurso expirado, ainda este ano. Os novos concursos estão condicionados à existência de uma LGU”, detalha Ferracioli.
Uma nova versão da LGU foi divulgada na segunda-feira, 12. O assessor jurídico do SINDUEPG, Paulo Rodrigues, apresentou aos docentes durante a assembleia uma análise preliminar sobre a minuta. “Considero total ataque à autonomia e destaco a abrangência da competência do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais do Paraná (CRUEP), que abrirá a possibilidade do congelamento das carreiras. Na essência é a mesma coisa, o mesmo fundamento, a mesma lógica privatista. Mas agora abre-se a possibilidade de congelamento das carreiras dos docentes”, aponta.
“Avançamos bastante, o que tem muito a ver com a condução da greve, um tipo de esclarecimento que as mesas das nossas assembleias têm feito. Conseguimos ter condições de depois repercutir essas informações de um jeito claro e conseguimos esclarecer o conjunto da comunidade na qual participamos. As lutas virão e estão sendo duras, mas a proposta me parece uma proposta de fortalecimento do movimento”, assinala a professora Silvana Oliveira.
“O maior produto, principal produto político, que mantém a mobilização, foi a possibilidade de unidade inédita no movimento grevista, com outras categorias. Sobretudo a unidade produzida dentro dos sindicatos docentes das universidades estaduais com a colaboração de alguns dos sindicatos mistos. Este sim foi um produto poderoso que levaremos conosco daqui em diante, que vai ser fundamental para as lutas que virão”, destaca Ferracioli.
“É importante lembrar que é um momento de retrocesso no país e no mundo em relação a direitos dos trabalhadores, dignidade. Em ações de resistência e luta no país temos enfrentado práticas de desgoverno típicas de ditadura, de repressão, de regimes autoritários. Nesse momento é extremamente difícil ousar fazer uma greve. A ousadia de resistir é o que nos caracteriza como professores, como profissionais da educação”, afirma o professor Sérgio Gadini.
A professora Priscila Larocca destaca a qualidade dos dados oferecidos pelo SINDUEPG para esclarecer toda a categoria sobre os impactos da LGU. “A geração de dados sobre a LGU foi bastante importante no nosso movimento. Contou com a participação e estudos de um grupo de professores doutores, mestres, e apresentou para nós toda a dimensão de impacto que a LGU teria. Desconheço que se tivesse um estudo como esse no âmbito das atividades de greve. Quero destacar e tentar mostrar a importância de respeitar esses dados como qualificados, gerados através de estudos, e que não se constituem em simples boatos”, afirma.
