Governo apresenta Plano de Carreira com elevação do adicional de titulação, mas frustra outras reivindicações

Após cinco meses de protelações, o governo apresentou, no início da noite de quarta-feira (01/11), no site da Agência Estadual de Notícias, uma contraproposta de Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), da carreira docente.

De imediato, observa-se claramente que a atual proposta está muito aquém da inicialmente apresentada pelo grupo de trabalho da SETI – que, no geral, apesar da não equiparação com o piso dos agentes de nível superior, atendia a aspectos importantes das nossas reivindicações históricas.

A proposta apresentada pelo governo se restringe ao aumento dos percentuais de Adicional de Titulação – AT, mantendo o atual valor do vencimento básico.

Deste modo, o piso salarial da categoria docente do ensino superior continua menor do que o piso nacional do magistério da educação básica.

Os percentuais de aumento no AT indicados na proposta são: 30% para especialistas, 60% mestres e 105% para doutores, os quais resultarão em elevações salariais conforme apresentadas na

Observa-se que, na proposta do governo, o aumento do AT atinge, de forma mais expressiva, docentes doutores.

Elaboração: Ferraiol (2023).

No entanto, é importante reforçar que foi por meio das ações e articulações políticas do Comando Estadual de Greve, e do movimento grevista da categoria docente de todas as universidades estaduais paranaenses, que a pauta da reposição salarial, via alteração do plano de carreira, tornou-se presente e fomentou a discussão.

Mesmo que a proposta apresentada não atenda, plenamente, as reivindicações diante da imensa defasagem salarial – que hoje é de 35% –, SOMENTE com as lutas construídas pelas seções sindicais com suas bases, pelo Comando Estadual de Greve e pela greve, é que se viabilizou a reposição salarial ainda neste ano.

Diante disso, o Comando Estadual de Greve deliberou sobre a realização de assembleias na próxima semana; organização de ato político na Semana Estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no Paraná, que ocorrerá na UEL; e a necessidade de pressionar os (as) deputados (as) na Assembleia Legislativa do Paraná para eventuais alterações no Projeto de Lei.