SINDUEPG cobra posicionamento da UEPG sobre progressão dos professores

07/07/2021 às 21:25

A atual gestão do Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa (SINDUEPG) notificou extrajudicialmente a UEPG reforçando a reivindicação dos professores e professoras na emissão e publicação das portarias da Universidade sobre as progressões e promoções, exatamente porque dois ofícios foram enviados pelo Sindicato sobre esse assunto e não tiveram resposta da Universidade.

É a partir das portarias que se declaram a regularidade dos pedidos docentes e reconhecem a implementação das condições da promoção ou progressão de acordo com a Lei estadual n.° 11.713/97 e Resolução CA n.° 202/98 - UEPG. A publicação das devidas portarias, bem como encaminhamento ao Governo do Estado, é condição para o pagamento da remuneração a que os docentes têm direito.

A notificação extrajudicial formalizada junto à UEPG detalha o conteúdo e valor jurídico das portarias, também destaca que a não emissão e publicação fere os princípios administrativos e o direito ao desenvolvimento da carreira docente. E principalmente, exige a emissão e publicação das respectivas portarias represadas no PRO-RH da UEPG no prazo de 15 dias.

A progressão de carreira permite que os docentes passem de um nível para outro dentro da mesma classe. Há duas modalidades de progressões, por avaliação de desempenho ou por titulação. A interrupção desse processo traz enormes danos aos professores e repercute sobre a própria função da Universidade no desenvolvimento do tripé ensino, pesquisa e extensão. A presidente do sindicato, professora Marilisa do Rocio Oliveira, reforçou que as progressões são um direito dos professores que se dedicam ao ensino, à produção científica e atividades extensionistas que contribuem para o desenvolvimento do país.

Orientação para os docentes

Para os pedidos parados no PRORH disponibilizamos o modelo de requerimento individual e orientamos a categoria docente a protocolá-lo no próprio processo SEI (acesse o modelo aqui), elaborado pela Assessoria Jurídica do Sinduepg. As dúvidas jurídicas podem ser solucionadas com atendimento pelo advogado, mediante prévio agendamento pelo app do whatsapp (42-99917-9725) ou telefone fixo (42-3223-0306), com Dr. Paulo Eduardo Rodrigues.

Sobre o sindicato

Fundado em 2002 o Sinduepg, Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa, é o legítimo representante dos professores da UEPG. As ações do sindicato estão voltadas para o assessoramento dos associados para resolução das demandas dos professores e na consolidação da categoria a partir do diálogo, além do apoio aos movimentos organizados da sociedade civil Atualmente a gestão do SINDUEPG é composta pela chapa Diálogo formada por Marilisa do Rocio Oliveira como presidente(DEADM), Regina Stori (DEARTES) como vice-presidente, Paulo Eduardo Dias de Mello (DEHIS) com primeiro secretário, José Tadeu Telles Lunardi (DEMAT) como segundo secretário e o tesoureiro Alexandre Almeida Rocha (DEDIES).