Nesta terça-feira (08) representantes de sindicatos das universidades estaduais foram, pela primeira vez recebidos pelo deputado Pedro Lupion (DEM), líder do governo Cida Borghetti (PP) na Assembleia Legislativa do Paraná – ALEP. Lupion assumiu o posto antes ocupado pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).
Nessa reunião, agendada para o início da manhã, mas que ocorreu somente no final da tarde, os representantes dos sindicatos trataram sobre o entendimento do regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE, a reivindicação de pagamento da data-base, a necessidade de novas contratações para o quadro de agentes administrativos e docentes.
TIDE
Quanto ao TIDE, Lupion considera assunto prioritário das universidades no atual momento e afirmou durante a reunião ter reavaliado seu posicionamento, antes contrário às reivindicações dos servidores por uma ‘incompreensão do quadro geral’. Embora ainda não tenha debatido a questão do TIDE com a governadora, o deputado assumiu o compromisso de tratar desse assunto e acredita que as negociações possam avançar.
Nesse sentido, Lupion pediu tempo para que o projeto que regulamenta o TIDE como regime de trabalho, encaminhado no ano passado pelo ex-secretário da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná – SETI seja apreciado em conjunto pelo novo secretário da pasta, que deverá ser anunciado até a próxima semana, e o atual secretário da Fazenda, George Tormin que assumiu a função interinamente. Junto da análise do projeto devem ser avaliados os pareceres produzidos pela Secretaria da Fazenda – SEFA, Paranaprevidência e Procuradora Geral do Estado – PGE.
Data-base
Quanto ao não pagamento da data-base, Lupion afirmou que será encaminhada uma emenda à LDO, retirando o artigo que impede a concessão de reajustes em 2019. Dessa forma, ficaria em aberto a possibilidade de que no ano que vem comece a ser paga a dívida do Estado com o funcionalismo. Para 2018, de início, o líder do governo considerou não existirem condições para conceder, apesar de que com a frequentemente divulgada disponibilidade de caixa do Estado isto passa a ser um campo de disputa das entidades sindicais.
Novas contratações
Já sobre a necessidade de novas contratações/convocações, Lupion disse que vai se inteirar melhor do assunto, mas prevê dificuldades nesse ponto de pauta, por se tratar de uma demanda de todas as categorias e o Estado provavelmente não teria recursos para atender a todas as reivindicações.
Expectativas para diálogo com governo Cida Borghetti
Por fim, Lupion comprometeu-se com os sindicalistas em agendar para o mais breve possível uma reunião com a governadora Cida Borghetti (PP), tal como já foi feito com outras categorias.
Para o vice-presidente do Sinduepg, Gilson Burigo, a primeira conversa apenas abriu diálogo de representantes de docentes e servidores das universidades com o governo Cida Borghetti através do seu interlocutor na ALEP, o deputado Pedro Lupion. “Entendemos que é preciso pressionar esse governo para avançar nas negociações após um período duro de ataques promovidos pelo governo Beto Richa (PSDB). Devemos sempre manter um debate qualificado, munidos de dados reais que confrontem as versões oficiais das assessorias. Nosso trabalho continua em várias frentes, com disposição para o diálogo, mas jamais abrindo mão de pressionar o governo para que ele assuma sua responsabilidade em manter o patrimônio público das universidades estaduais, o que inclui a garantia das condições de trabalho para docentes e servidores, com respeito às suas carreiras, reposição de quadros e salários dignos e justos”, avalia Gilson.
