Nos próximos dias o Sinduepg/Andes-SN deve dar continuidade à campanha por uma universidade 100% pública e gratuita. Entre as atividades planejadas para os próximos meses, o sindicato deve intensificar as ações junto à sua base para conscientizar professoras e professores do atual cenário, das ameaças iminentes à carreira docente e da necessidade de fortalecer a luta e a resistência contra os ataques do governo Beto Richa (PSDB).

Uma das atividades confirmadas para setembro é a realização de uma audiência pública em Ponta Grossa para discutir os desafios do ensino superior público no Paraná. Trata-se de um encaminhamento definido durante audiência realizada em Curitiba, na Assembleia Legislativa do Paraná – ALEP, no dia 11 de julho. O objetivo é promover um amplo debate em cidades que sediam as sete instituições públicas paranaenses de ensino superior.

Deliberações da assembleia

Reunidos em assembleia, na quinta-feira (10 de agosto), a direção apresentou e discutiu a decisão de ratificação do Acórdão do Tribunal de Contas do Estado – TCE , emitida em 27 de julho (Processo 806898/15),  mantendo a interpretação do Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE dos docentes como gratificação e não como regime de trabalho, contrariando entendimento do Estado de mais de 20 anos.

Também foi exposta a minuta do projeto de autoria da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SETI, que tem por objetivo fornecer uma base legal segura ao estabelecimento do TIDE como regime de trabalho. Segundo  o secretário João Carlos Gomes, após trâmite pela Casa Civil e Procuradoria Geral do Estado – PGE, foi apontada a necessidade de “ajustes técnicos” que, de acordo com sua interpretação, não comprometem a sua essência.

Posicionamento e movimentação da APIESP

Outro ponto discutido na assembleia foi quanto ao posicionamento da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público – APIESP, que encaminhou ao governador Beto Richa, no mesmo dia que foi realizada a audiência pública na ALEP acima descrita, o Ofício 66/2017. Nesse documento a associação propõe:

– a imediata instalação de um Grupo de Trabalho com a incumbência de, no prazo de 90 (noventa) dias, discutir, construir e apresentar uma proposta de Autonomia Universitária, para o que também terá que considerar, na discussão, o sistema Meta4;

– a suspensão, também imediata, da exigência condicionante do Governo de encaminhamento de dados para compor o estudo da inserção das IEES no Sistema RH Meta4, por parte das Universidades que ainda não o fizeram;

– a própria suspensão da inclusão das IEES no Sistema, pelo período de trabalho de 90 (noventa) dias, como anteriormente proposto.

Para compor o GT a associação sugere os sete Reitores das Universidades Estaduais, representantes do Governo e das três categorias que compõem a comunidade universitária (técnicos, discentes e docentes), os quais poderiam vir a ser indicados pelo Comitê de Defesa do Ensino Superior do Paraná.

A SETI emitiu no dia 09 de agosto uma resolução que institui o GT com a finalidade de realizar estudos para elaborar uma proposta de “autonomia plena” das IEES PR, sendo composto apenas pelos reitores das sete instituições.

Deliberações do comitê

Na tarde de ontem (14 de agosto), o Comitê em Defesa das IEES do Paraná esteve reunido em Curitiba. Na ocasião foi feita uma avaliação dos acontecimentos mais recentes, com destaque para: as estratégias a serem adotadas diante da decisão do TCE; a criação do GT pela SETI; as reais motivações para o governo Beto Richa forçar a entrada de todas as universidades no Meta4.

Outra decisão, em sintonia com a que ocorreu na última assembleia do Sinduepg, foi pela definição de um calendário de seminários focados no tema “autonomia universitária”, os quais deverão ocorrer em diversos campi paranaenses. A proposta é trazer pesquisadores do tema, assim como membros das comunidades de universidades que conhecem a realidade cotidiana de modelos como os de São Paulo e Santa Catarina.

Na tarde de hoje (15 de agosto) alguns representantes do comitê  se reúnem com o presidente da ParanaPrevidência. Acompanhe no site do Sindicato informações sobre esse encontro.

Tempo de fala na tribuna da ALEP para Comitê e Reitor da UEM

Tendo em vista que no dia 21 de agosto, próxima segunda-feira, será concedido um tempo de fala na tribuna da ALEP ao reitor da UEM, Mauro Baesso e ao representante do comitê, professor Luiz Fernando Reis (ADUNIOESTE-ANDES/SN), o comitê deliberou pela convocação de docentes, servidores e alunos para comparecerem de forma maciça nas galerias da Assembleia.

O SINDUEPG comunica que colocará um ônibus à disposição da comunidade universitária para acompanhamento dos pronunciamentos dos professores e a reação dos deputados. A saída está prevista para 10h00, em frente à sede do Sinduepg. Interessados devem entrar em contato com a secretaria pelo telefone 3235-4106, ou enviar seus dados (Nome, RG e telefone para contato) para o email: sinduepg@sinduepg.com.br.