Comando Sindical Docente e a Luta para 2024

08/02/2024 às 08:54

Na segunda-feira (5/02), o Comando Sindical Docente (CSD) fez a sua primeira reunião deste ano. Ela foi organizada pela Sesduem e ocorreu nas dependências da Universidade Estadual de Maringá (UEM). O foco central deste primeiro encontro foi tratar dos mais importantes problemas que atualmente afetam a categoria docente e, assim, elaborar estratégias de enfrentamento unificado ao longo deste ano.

Deste modo, foram realizadas avaliações sobre a campanha salarial do ano de 2023, predominando o entendimento do seu desfecho positivo, que resultou para a ampla maioria dos docentes das universidades – os doutores – num reajuste salarial de aproximadamente 13%. Incluído o valor de 5,79% da data-base (cuja incidência ocorreu sobre o vencimento básico – VB), pago em agosto de 2023, grande parte dos docentes obteve incrementos salariais entre 17,5% e 19% (a variação decorre da distinta quantidade de quinquênios e gratificações). Relembramos que, antes deste movimento unificado – greve, paralisações, mobilizações – conduzido pelas seções sindicais, a defasagem salarial era cerca de 42%.

Outrossim, também foram enfatizadas as distorções salariais que precisam ser discutidas e enfrentadas na categoria e no funcionalismo como um todo. Dentre elas, destacamos a necessidade de se estabelecer um índice unificado para a campanha salarial na data-base e uma forma de recompor a defasagem salarial que ainda permanece na categoria, inclusive corrigindo as distorções geradas pelos diferentes índices de elevação dos ATTs (Adicionais de Titulação).

Quanto à data-base, o CSD tem o entendimento de que este tema deve ser discutido com as bases das seções sindicais e, no âmbito do Fórum Estadual Sindical (FES), com os demais funcionários públicos do estado. Isso porque as reestruturações de carreira promovidas pelo governo do estado tiveram impactos distintos e, portanto, tiveram como consequência uma grande variação nos índices de defasagem salarial entre os funcionários públicos do estado do Paraná. Diante disso, o CSD reforça a necessidade de continuar a defender a plena recomposição dos salários e o pagamento da data-base no mês de maio, como prevê a lei.

No que diz respeito à carreira docente, considera-se que, a despeito da campanha salarial unificada de todo o funcionalismo, não se pode descartar a continuidade da estratégia de repor perdas salariais por meio da melhoria da carreira docente. Neste aspecto, rever o VB da categoria é um objetivo central, uma vez que o piso da categoria está defasado tanto em relação aos agentes universitários quanto aos professores da educação básica, além de outras categorias profissionais de funcionários públicos estaduais. Inclusive, é importante destacar que reajustes no VB impactam de forma linear os salários de todos os docentes. Além disso, permanece o objetivo de lutar pelo acesso ao cargo de professor titular sem a necessidade de concurso público.

E mais, considerando ainda o importante tema da carreira docente, o CSD formará um Grupo de Trabalho (GT) com membros das sete universidades estaduais para discutir o tema.

De resto, além da data-base e das questões relativas à carreira docente, também foram enfatizados os aspectos relacionados à Lei Geral das Universidades (LGU), pois, embora pairem muitas dúvidas em relação à sua legalidade, está sendo implantada em todas as universidades estaduais, gerando sobrecarga de trabalho e outros problemas, tais como subfinanciamento de custeio e políticas de assistência estudantil. Por conseguinte, nesse contexto de necessidade de estudos da LGU, marcado pela constante incongruência entre os dados da Seti, reitorias e estudos sindicais, também foi proposta a criação de um GT Verbas (nos mesmos moldes do GT carreira) sobre orçamento das universidades. E, para ampliar o debate sobre a LGU e as formas de enfrentamento, o CSD irá realizar um seminário presencial em Cascavel no dia 12/04/24 (o cronograma de atividades será divulgado em breve).

Portanto, o CSD avalia que a pauta da campanha salarial de 2024 deve ter como temas prioritários a reposição das perdas salariais na data-base, a correção das distorções da carreira docente e o enfrentamento à LGU.