ENE encerra com apresentação da Declaração Política

Encerrou no último sábado, 18, em Brasília, o II Encontro Nacional pela Educação (ENE). O evento foi realizado na Universidade Federal de Brasília (UnB), entre os dias 16 e 18 de Junho e reuniu aproximadamente dois mil participantes, entre docentes, estudantes, trabalhadores da educação e  vimentos populares. 

No encerramento do II ENE foi apresentada a Declaração Política, que sistematizou as propostas e bandeiras debatidas durante as etapa nacional e regionais do encontro. O documento, de acordo com matéria publicada pelo site do ENE, avalia a conjuntura atual de aprofundamento dos ataques do capital aos direitos dos trabalhadores, e ressalta o crescimento da resistência dos oprimidos, que protagonizam greves, lutas e ocupações pelo Brasil e pelo mundo. 

“O ENE é um espaço de discussão e luta por um projeto de educação e sociedade que atenda, de fato, os interesses dos trabalhadores; indo, portanto, na contramão da educação que está posta pelo projeto capitalista de sociedade. O encontro em Brasília foi um momento rico de discussões", destaca a professora Carina Darcoleto,  que participou do encontro representando o SINDUEPG. 

A declaração foi dividida nos seis eixos que nortearam as discussões do II ENE. 

Avaliação 
Em relação à avaliação foi ressaltado o caráter punitivo, gerencialista e meritocrata do atual sistema avaliativo da educação brasileira. Em contraposição, foi apontada a necessidade de aprofundar a autonomia das instituições de ensino, construindo um processo de avaliação diagnóstico, democrático e que possibilite o avanço da educação com qualidade. 

Trabalho e formação dos trabalhadores da educação 

No eixo de trabalho e formação dos trabalhadores da educação foi defendida a educação  

pública, gratuita, laica e de qualidade, assim como a importância da unidade e articulação entre os trabalhadores da educação. Também foi defendida a incorporação de movimentos sociais como atores centrais na formulação do trabalho educativo. Foi ressaltado, também, o repúdio ao Projeto Escola sem Partido, à precarização do trabalho e à Educação à Distância (EAD). 

Acesso e permanência 

Quanto ao acesso e permanência, foi constatado que as políticas de assistência estudantil se resumem ao Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que não é política de estado e se limita a estudantes de ensino superior.  

 
Gestão 
Já os debates sobre o eixo de gestão culminaram na análise de que é necessário avançar no que toca à autonomia e democracia nas instituições de ensino, com paridade na participação de conselhos, eleições democráticas para reitorias e diretorias de escola.  

 
Gênero, sexualidade, orientação sexual e questões étnico-raciais 

No eixo de gênero, sexualidade, orientação sexual e questões étnico-raciais, os debates apontaram para a necessidade de reconhecimento das demandas de negros e negras, mulheres, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, pessoas com deficiência e LGBTs nos espaços da educação. A transversalidade das pautas de combate às opressões ficou explícita com a presença de tais demandas em cada um dos eixos do II ENE. Foram apontadas demandas como a defesa das políticas afirmativas de reparação, a defesa do uso do nome social para pessoas trans, assim como o combate ao Projeto Escola Sem Partido. 
 
Financiamento 
Em relação ao eixo de financiamento se reafirmou a necessidade de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública imediatamente. O ENE repudiou, ainda, a transferência de recursos públicos para a educação privadas prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), propondo a extinção dos programas baseados nessa lógica e a incorporação dos estudantes à rede pública de ensino, além da estatização das instituições privadas. 

Tarefas 
A Declaração Política do II ENE termina apontando tarefas para a construção da luta em defesa da educação pública e gratuita. Os participantes do encontro conclamam a realização de um Dia Nacional de Lutas em Defesa da Educação Pública e Gratuita em 11 de agosto, dia do estudante. Reafirma posição contrária à terceirização, ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, à Contrarreforma da Previdência, e ao presidente interino Michel Temer, chamando a construção de uma greve da educação, e também de uma greve geral contra o ajuste fiscal e o PLP 257/16. Também é reafirmado o repúdio ao PNE 2014-2024, de caráter privatista. 

Por fim, o II ENE ressalta a importância da manutenção da organização e dos debates de maneira unitária, em nível municipal, estadual e nacional, com vistas a seguir construindo um projeto classista e democrático de educação rumo à terceira edição do encontro, em 2018. Para tal, o “Comitê Nacional da Campanha pelos 10% do PIB para Educação Pública, Já!” muda de nome, passando a ser Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita. Terminada a leitura da declaração, a mesa deu por encerrado o II Encontro Nacional de Educação. 

Dentre as tarefas que devemos pensar, após o II ENE, está a organização de um fórum estadual que discuta e articule, coletivamente – com as mais diversas representações do estado que participaram do II ENE – , ações necessárias ao projeto que defendemos”, destaca  Carina.