GREVE DOS PROFESSORES DA UEPG OBTÉM CONQUISTA HISTÓRICA COM SUSPENSÃO DO CALENDÁRIO UNIVERSITÁRIO

09/07/2019 às 06:07

A greve dos professores da UEPG teve conquista histórica nesta terça-feira, 9/7, com a decisão por ampla maioria do Conselho Universitário (COU) em suspender o calendário acadêmico com data retroativa a 27/06, dia da deflagração da greve. 

O presidente do Sindicato dos Docentes da UEPG (SINDUEPG), Marcelo Ubiali Ferracioli, defendeu a necessidade da suspensão do calendário durante os 15 minutos de fala concedidos no início da reunião do COU. “A greve foi reconhecida por esta Instituição em nota e a suspensão do calendário é uma postura de coerência e ética em relação a esse reconhecimento. Deve acontecer imediatamente ao início da greve. Contudo, nós, em reunião com Reitoria, tivemos a informação de que a UEPG passaria por uma avaliação externa na semana seguinte à deflagração da greve. O movimento de greve foi sensível a essa demanda da Instituição e pedimos a mesma sensibilidade”. 

Ferracioli reforçou a necessidade de unidade do movimento. “Esta não é uma pauta exclusivamente das Universidades, envolve todo o funcionalismo, que não tem como referência, portanto, especificamente nosso calendário. Neste movimento, que é de todos, temos clareza que é necessário ter unidade para conseguirmos defender nossos direitos e nossa instituição com excelência”, ressaltou. “O governador disse que a greve era fraca e que não negociaria com grevistas. Contudo, ficou provado que é o contrário. A greve é grande, forte, e ele vai ser obrigado a negociar, pois nossos direitos não estão sendo respeitados”, acrescentou.        

A pauta de reivindicações da greve dos professores das Universidades Estaduais do Paraná inclui pagamento da reposição salarial referente a 17,04% de perdas da inflação desde 2016; arquivamento do Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2019, de autoria do Governo Ratinho Junior (PSD), que congela por 20 anos a folha de pagamento de todos os servidores públicos do Paraná, incluindo educação (do ensino básico ao superior), saúde e segurança; realização de concurso público e nomeação dos professores aprovados para o quadro efetivo em 2017; e derrubada imediata da minuta da Lei Geral das Universidades (LGU), proposta pela Superintendência de Ciência e Tecnologia (SETI) do Governo Ratinho Junior, que representa um ataque à autonomia das Universidades e prevê a privatização das instituições de ensino superior do Estado.

Sobre a proposta de reajuste de 0,5% para outubro deste ano, por Ratinho Junior no projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa em 3/07, Ferracioli destacou que a medida fez a greve ganhar força. “A greve cresce com a proposta vexatória formulada pelo Governo do Estado de reposição de perdas de 0,5%. As categorias que tinham recuado, porque consideravam que o governo faria uma proposta minimamente aceitável, voltaram à luta, porque todos nos sentimos humilhados”, assinalou.

Já a respeito da minuta da Lei Geral das Universidades (LGU), Ferracioli ressaltou que a proposta apresenta o “falso discurso de incentivo à autonomia, contudo, a ataca mortalmente”. Em seguida, o presidente do SINDUEPG enumerou a série de ataques às Universidades Estaduais do Paraná expressos na minuta: “Inicialmente porque é inconstitucional, se sobrepõe ao que diz a Constituição Federal e a Constituição Estadual quanto à autonomia universitária. Prevê ainda a terceirização, que nós sabemos que é precarização do trabalho. Sobre a parametrização, decodificamos como o nivelamento por baixo da função social das instituições de ensino superior do Estado. A minuta prevê ainda a diminuição do quadro docente e de técnicos administrativos, além do fechamento de cursos. Tudo aquilo que pode soar como um avanço à autonomia, quando a gente articula com o Projeto de Lei Complementar (PLC) 04/2019, cai por terra. A LGU sinaliza que a Universidade vai poder gerir determinados recursos, mas esses recursos não existirão porque a PLC 04/2019 vai acabar com o orçamento das Universidades”, esclareceu.

Atualmente, todos as Universidades Estaduais do Paraná estão em greve, incluindo professores e técnicos administrativos. Com exceção, o sindicato que representa os técnicos administrativos da UEPG (Sintespo), que não votou pela greve.