Paralisação e Luta: docentes das universidades estaduais paranaenses intensificam a luta pela reposição salarial

14/04/2023 às 08:34

11 de abril: mais um dia de paralisação com atividades nas Universidades

Na terça-feira, dia 11 de abril, pela segunda vez em menos de um mês, os docentes das 7 universidades estaduais do Paraná paralisaram suas atividades. Como já ocorrera em 15 de março, a adesão foi amplamente majoritária, e foram realizadas atividades como debates, roda de conversa, distribuição de panfletos e diálogo com a comunidade interna e externa. Para além das atividades realizadas em todas as atividades, destaca-se a realização de uma Assembleia Docente na UEL com a presença de mais de 200 docentes, que deliberaram Indicativo de greve para a primeira semana de maio, caso o governo não abra a mesa de negociação sobre a recomposição das perdas salariais.

Atividades na Assembleia Legislativa do Paraná

Uma comitiva de docentes deslocou-se para Curitiba para solicitar apoio de parlamentares. Organizados em equipes, percorreram os gabinetes dos diversos deputados na Assembleia Legislativa (ALEP) e entregaram uma carta aberta falando da mobilização dos docentes, pontuando a necessidade de recomposição salarial, de melhores condições de trabalho e a defesa da universidade pública. No dia seguinte, carta com teor semelhante foi entregue, via ofício, ao secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), Aldo Bona.

Na Alep, buscou-se que parlamentares da oposição utilizassem a tribuna dando visibilidade à situação e às demandas dos docentes e, da parte de parlamentares da base do governo, que fizessem a mediação e solicitassem que uma comissão fosse recebida pelo líder do governo e pelo presidente da ALEP. Da bancada da oposição, usaram a palavra os deputados Arilson (PT), Goura (PDT), Lemos (PT) e Requião Filho (PT), com manifestações em defesa da data base.

A conversa com deputados da base de apoio ao governo também teve resultados positivos, em especial no que se refere aos deputados Tercílio Turini (PSD) e Evandro Araújo (PSD), que afirmaram já estarem empenhados na elevação do índice de reposição salarial, se comprometeram a apoiar as alterações na carreira que sejam benéficas aos servidores e solicitaram ao presidente da ALEP, deputado Ademar Traiano (PSD), que recebesse uma comissão de docentes. Esta reunião realizou-se à tarde, com a presença dos deputados Traiano, Turini e Araújo. Nesta reunião, os representantes docentes apresentaram a reivindicação de reposição salarial integral e de melhoria na carreira docente, sobretudo naqueles pontos em que já há deliberação das categorias (elevação do ATT e ascensão à titular como desenvolvimento na carreira). O deputado Traiano informou que em relação à data-base há uma negociação visando melhorar o índice, ainda que em patamares bem mais modestos, e considerou factível a tramitação do projeto com as melhorias na carreira. 

Finalmente, o líder do governo, deputado Hussen Bakri (PSD), também recebeu uma comissão docente, manifestou-se de forma semelhante ao deputado Traiano em relação à reposição salarial e comprometeu-se a se empenhar para que o governo assuma a proposta de melhoria da carreira, tendo telefonado ao secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, para dimensionar o impacto financeiro da proposta. Finalmente, mediante solicitação, comprometeu-se a marcar uma reunião do Comando Sindical Docente com a Casa Civil na próxima quarta-feira. Em paralelo, os docentes, junto a outros servidores, realizaram protesto nas galerias da ALEP durante a sessão. 

Reitorias entregam à SETI minuta sobre alterações na carreira docente

No mesmo dia, ocorreu uma cerimônia de entrega da proposta da Associação dos Reitores (Apiesp) para a SETI. Esta proposta contempla reivindicações históricas dos docentes e inclui outros pontos em relação aos quais ainda não há deliberação da categoria docentes das universidades estaduais do Paraná. No entanto, mesmo em relação aos pontos que inequivocamente merecem o apoio da categoria, ainda não há garantias de que sua tramitação avance e que o projeto seja endossado pelo governo, como reconhece o próprio secretário Aldo Bona, em matéria divulgada pela Apiesp, "é necessário aguardar para começar a discussão dentro do governo e ver o quanto disso poderá ser atendido". 

Um representante dos sindicatos dos docentes acompanhou o Grupo de Trabalho que estava elaborando a minuta. Entretanto, apesar da presença de representante dos docentes e do fato de que a proposta incorpora reivindicações históricas dos docentes, esta não leva a assinatura do representante dos sindicatos docentes, tendo em vista que é necessário antes disto que o posicionamento sobre a minuta em seu conjunto seja deliberado nas assembleias docentes (o que ocorrerá na próxima semana). 

Apesar de ainda não termos essa versão, no final da tarde do dia 11, a minuta passou a circular de forma extraoficial, e então os sindicatos docentes puderam conhecê-la nesta versão. Em uma primeira avaliação das direções sindicais – e conforme exposto em assembleia pelo nosso representante sindical –, entendemos que a proposta de fato contempla algumas demandas históricas da categoria docente, a saber: elevação dos adicionais de titulação (45% para especialista, 75% para mestres e 100% para doutores) e incorporação de professor titular como classe na carreira. 

O momento de apresentação da proposta, no entanto, pode estimular um esfriamento da luta dos docentes, dando alguma esperança de melhoria para a categoria sem que haja o envolvimento com a luta direta, mas é importante salientar que não há, nem da SETI e nem das administrações, certeza alguma de sua aprovação. Além disso, há a estratégia do governo de negociar propostas particulares das carreiras e fragmentar unidade dos servidores pela data-base como ajuste linear para todos. Por conseguinte, nessa negociação de carreiras, o governo abre um verdadeiro "balcão de negócios", que tende a desvalorizar categorias com menor peso e aprofundar os problemas gerais da degradação dos serviços públicos. As seções sindicais dos docentes farão assembleias na próxima semana para discutir a minuta de alteração na carreira e a continuidade da luta pela reposição salarial.

Comando Sindical Docente