Comando de Greve docente convoca assembleia

Na próxima segunda-feira (02/03), os docentes da UEPG se reúnem para avaliar o movimento de greve, às 16 horas, no prédio do PDE, no campus Uvaranas. Nestes mais de 17 dias, com a união dos servidores de várias categorias do estado, conquistamos vários avanços, entre eles a previsão de envio de recursos para o custeio das IEE's, a retirada dos projetos de lei da Alep, a garantia da manutenção do quinquênio e do plano de carreira.

Entretando, é importante que se diga que outros itens de nossa pauta de reinvidicações não foram atendidos, como: o pagamento imeditato do terço de férias, a garantia da atual sistema previdenciário – Paranaprevidência; contratação de servidores já aprovados em concurso e ampliação do quadro de servidores; além da construção democrática de um projeto de autonomia, com a participação da comunidade universitária.

Destes aspectos, a questão da previdência e da autonomia merecem destaque:

- sobre a previdência, é importante ressaltar que o governo, embora tenha recuado com a retirada do pacotaço e constituído comissão para discutir o assunto, não abriu mão de reformar a previdência (Paranaprevidência). Ou seja, mantém interesse em usar os recursos financeiros do fundo previdenciário dos servidores para outros fins, colocando em risco pagamentos futuros de aposentadorias. Vale lembrar que o governardor anunciou nos jornais intenção de enviar ainda em março proposta de alteração da previdência junto a Alep.

- sobre a autonomia, fica claro que o projeto que pretende dar maior liberdade financeira às reitorias das IEE's atinge apenas aspectos econômicos, específicos à administração, como a possibilidade de realizar concursos, contratar prestadores de serviços, além de restringir o orçamento das universidades a um percentual a ser definido. É consenso que ao limitar em um percentual o repasse (folha de pagamento, custeio e investimentos) os recursos serão congelados. Como consequência, as IEE's terão que procurar outros modos de investimentos a fim de garantir seu crescimento. Outro risco, caso o debate sobre a automia fique restrito aos aspectos financeiros, aponta para a necessária ampliação dos espaços de decisão, atualmente constituídos por grupos invariavelmente ligados às reitorias. Portanto, a autonomia que queremos deve ser resultado de um amplo debate, construído democraticamente pela comunidade universitária, que garanta a participação paritária dos segmentos. Sendo assim, somos contra qualquer decreto governamental, que visa determinar de forma autoritária, de cima para baixo, a construção (pseudo)democrática de um projeto que determinará nosso futuro como instituição pública, gratuita e socialmente referenciada.