SINDUEPG protocola ofício sobre Serviços Essenciais

14/10/2016 às 03:10

Ofício 047/2016.

Ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa

Senhor Prof. Dr. CARLOS LUCIANO SANT’ANA VARGAS

Ponta Grossa, 14 de outubro de 2016.

Em atendimento à legislação em vigor, encaminhamos a proposta de atividades consideradas essenciais e que devam permanecer em período de greve, o Comando de Greve compreende a necessidade de estabelecimento de critérios gerais para a definição de quais atividades docentes devam ser mantidas durante a paralisação.

Assim, partindo da premissa de que todas as atividades realizadas pela Universidade são essenciais por sua natureza e, considerando que o efetivo exercício do direito de greve pressupõe a paralisação de toda a categoria, exceto em relação aos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, o Comando de Greve Docente acorda que, com exceção dos serviços/atividades excepcionais e eventuais, todas as ações docentes devem ser suspensas em período de greve.

Portanto:

-        Estão suspensas todas as atividades docentes regulares previstas no calendário universitário.

-        Estão suspensas todas as atividades que não caracterizem atuação docente em caráter de urgência e/ou emergência.

-        Estão suspensas todas as atividades docentes, exceto aquelas que, se não atendidas, causem prejuízo irreparável a direito de terceiros.

-        Estão suspensas todas as atividades docentes, exceto aquelas que, se não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.

Ainda, em comum acordo com a administração da UEPG, o Comando de Greve garante a manutenção de equipes de docentes em atividade com o propósito de assegurar a realização dos serviços/atividades cuja paralisação resulte em prejuízo irreparável, pela deterioração irreversível de bens, máquinas e equipamentos, bem como a manutenção daqueles essenciais à retomada das atividades da universidade quando da cessação do movimento.

Os casos omissos podem ser objeto de discussão no decorrer do movimento de greve.

O Comando de Greve, em suas reuniões, está continuamente aberto à negociação, à discussão e esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

Comando de Greve dos Docentes da UEPG

Rosangela Maria Silva Petuba – Presidenta

         SINDUEPG – Seção Sindical ANDES/SN