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Informe sobre a agenda do Comando de Mobilização na Alep

23/11/2023 às 19:31

Na tarde dessa quarta-feira (22/11), representantes do Comando de Mobilização das seis universidades estaduais (Unioeste, Unespar, Uenp, UEL, UEPG e UEM) estiveram em agenda na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para tratar dos trâmites do Projeto de Lei (PL) da reformulação da carreira docente que deverá ser encaminhado para a casa. Em conversas com deputados da base do governo e da oposição, foi destacada a importância da celeridade neste processo que já se arrasta há mais de 7 meses. Relembramos que o PL ainda não chegou à Alep, tendo passado na data de ontem (22/11) pela Comissão de Política Salarial (CPS) e estando, neste momento, na Diretoria Legislativa, na Casa Civil.

Os membros do Comando de Mobilização fizeram diálogo e entregaram documento destacando pontos críticos na luta pela valorização salarial da categoria (https://drive.google.com/file/d/1AafJwZfCLiB_qnGTQ7tCtf0erlem9clw/view?usp=sharing) para os presidentes das três comissões pelas quais o PL deve obrigatoriamente tramitar na Alep antes de ir para votação: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo Dep. Thiago Amaral; Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, presidida pelo Dep. Fábio Oliveira; e a Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo Dep. Márcio Pacheco. Para todos foi enfatizado a necessidade de que os pareceres nestas comissões possam ser emitidos de forma rápida. Neste contexto, enfatizamos a importância do pedido de caráter de urgência do PL, conforme compromisso assumido pela liderança do governo, Dep. Hussein Bakri.

Similarmente, os deputados da oposição foram também informados destes trâmites, sendo alertados para a importância de garantir a tramitação do PL em regime de urgência. Segundo o secretário Aldo Bona, nesta manhã houve reunião da Seti com a Casa Civil e foram finalizados todos os detalhes, de modo que a mensagem legislativa referente ao PL será encaminhada na segunda-feira (27/11) para a Alep. Nesse sentido, o movimento sindical aguarda os encaminhamentos necessários para a efetivação da tramitação e votação em regime de urgência, o que depende, em grande medida, do líder do governo e da orientação do próprio governo.