SINDUEPG critica precarização do trabalho docente em 2019

19/12/2018 às 07:12

     Conforme decisão de Assembleia Docente, realizada em 12 de dezembro, professoras e professores manifestaram repúdio às  orientações publicadas no Memorando 418/2018 (link), emitido em 07 de novembro, pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos.

         Nesse sentido, a assembleia deliberou que o SINDUEPG oriente que docentes não assumam carga horária, além do definido para sua categoria na política docente, com o fim de solucionar casos mencionados no documento e destacados abaixo:

“(...) definiu-se que toda carga horária excedente durante o ano de 2019, devido ao falecimento, aposentadoria, exoneração, licença maternidade e licença médica, será suprida pelo Departamento ou Setor do Conhecimento, sem a hipótese de novas contratações temporárias, ressalvando se houver autorização governamental para acréscimo à carga horária ora em vigor.”

        Levantamento preliminar do SINDUEPG, a partir de dados solicitado aos Setores de Conhecimento sobre a situação de cada Departamento, mostra deficit alarmante da carga horária para 2019, que não serão supridas pelo Decreto Estadual 9028/2018, o qual autoriza a contratação de apenas 6.300 horas destinadas a professores temporários (colaboradores). Esses números indicam o aumento da precarização do trabalho docente, já presente na Instituição, para o ano letivo de 2019.

        Na Assembleia, o presidente do SINDUEPG, Marcelo Ubiali Ferracioli, informou à categoria sobre a reunião da direção do sindicato com o Reitor da UEPG, Miguel Sanches Neto, ocorrida na manhã de quinta-feira (12). Como primeiro encontro da nova gestão do SINDUEPG com o Reitor, a diretoria entregou em mãos uma Carta de Apresentação da Diretoria Luta Docente (link), na qual lista uma série de pontos que foram pauta da conversa e que representam a preocupação da categoria para o próximo ano letivo. Na carta, a direção do SINDUEPG ainda solicita um posicionamento por escrito por parte da reitoria sobre os pontos listados.     

SINDUEPG entregou Carta da Diretoria com lista de pontos de pauta da conversa e representam a preocupação da categoria para o próximo ano letivo

O reitor mencionou que solicitou (em 28 de novembro) à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) mais 3.820 horas (além das 6.300 autorizadas) para contratação de docentes temporários. Segundo informações da SETI, a solicitação foi protocolada junto à Casa Civil no dia 14 de dezembro.

      Questionado sobre o memorando, o reitor alegou que desconhecia o texto [do memorando], embora tenha participado da abertura da reunião com diretores dos setores, da qual resultou a orientação de carga horária conforme Memorando 418/2018.

     A Assembleia Docente reforçou a necessidade urgente de contratação de professor que garanta o pleno funcionamento das atividades acadêmicas já de imediato ao início do ano letivo, bem como no decorrer do 2019, sem prejuízos pedagógicos e sobrecargas para professoras e professores efetivos e temporários.

      É certo que as 6.300 horas disponíveis para contratação de professores temporários só atendem a demanda do 1º semestre de 2019. Por isto, o alerta da Assembleia Docente para a urgente posição da Reitoria da UEPG, frente ao novo governo do Paraná a partir de 1º de janeiro, a assumir o real compromisso com a Universidade Pública, cumprindo com todas as demandas, principalmente a imediata realização de concurso público para suprir o deficit de professores na UEPG. 

Diga NÃO à precarização do trabalho docente! Em defesa da Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade!