Categoria reivindica que governo cumpra promessas relativas a concursos públicos de docentes
23/03/2018 às 01:03
O Sinduepg/Andes-SN vai intensificar os seus esforços na busca de informações e acompanhamento dos processos de regularização de entrada de novos professores efetivos na UEPG – tanto no que diz respeito às nomeações como às homologações de concursos. Esse foi um dos encaminhamentos definidos na assembleia docente realizada na tarde desta quarta-feira (21).
A avaliação do movimento docente é que a precarização nas condições de trabalho está levando as IEES/PR à beira do caos e a autorização de contratação de professores colaboradores, dada no Decreto 9.028/2018, não resolve o problema. Segundo Rosângela Petuba, presidente do Sinduepg, é preciso avaliar a questão dos colaboradores no seu ponto nevrálgico. “Entendemos como um sintoma que revela o desmonte das universidades públicas, uma vez que a cada 4 professores 1 é colaborador. Nossa luta é para que a cada 10 docentes, apenas 1 seja colaborador e esteja nas condições que consideramos emergenciais, de caráter excepcional”, avalia Rosângela.
De acordo com Gilson Burigo, vice-presidente do sindicato, há outras faces da precarização das condições de trabalho docente dos professores em contrato temporário. “Não devemos aceitar como norma a ideia de que os professores colaboradores tenham contratos exclusivamente de 20 horas e que suas atividades estejam restritas ao ensino. É fundamental que se estabeleçam também as condições para suas inserções em projetos de pesquisa e extensão”.
A situação dos colaboradores não está resolvida
Trata-se de uma questão diretamente ligada às discussões que aconteceram sobre os decretos 9.026 (publicado em 19/03/2018) e 9.028(publicado em 20/03/2018) referentes ao número de horas autorizadas pelo governo para contratação de professores no Regime Especial CRES (colaboradores).
O Decreto 9.026, que reduzia praticamente pela metade a carga horária de todas universidades, assinado e encaminhado às universidades no fim da tarde da última sexta-feira, foi revogado pelo governo na manhã de segunda-feira. Isso ocorreu após três das sete instituições estaduais de ensino superior do Paraná (UEL, UNICENTRO e UNESPAR) decidirem suspender o calendário de 2018, alegando que seria impossível dar continuidade às atividades naquele cenário.
Já o Decreto 9.028 ainda apresenta déficit para instituições como a UEM, UEPG, UNESPAR e UNIOESTE, conforme apresentado no quadro abaixo:
Na análise apresentada pelo sindicato, durante a assembleia, foram destacados outros dados que revelam a complexidade e a gravidade desse cenário.
Universidades operam com defasagem de professores
A Lei Estadual 16.555/2010, que quantifica o total de cargos docentes para as IEES/PR, determina para a UEPG o número de 1018 professores Entretanto, a realidade revela que nem esse “teto legal” é cumprido, ou seja, há um déficit de docentes com base na legislação vigente. Importante destacar que o teto da lei em si já está defasado, dado o crescimento da instituição nesses últimos anos em termos de cursos de graduação e pós-graduação, além dos projetos de pesquisa e extensão.
Segundo dados da PRORH, hoje na UEPG são 739 docentes efetivos e 230 professores resultarão das horas autorizadas para contratação de colaboradores (Regime Especial CRES - 6.300 horas). O que revela a gravidade da situação é que atualmente 66 vagas aguardam processo de anuência (por ex., exonerações, falecimentos etc.), e estas não têm sido reconhecidas pelo governo. Outras 27 vagas aguardam homologação, 29 docentes a nomeação e aproximadamente 50 professores estão em licença remuneratória, na espera de conclusão de seus processos de aposentadoria. Esses números somam 172 vagas que deveriam se traduzir em novos professores efetivos.
